Portal da Transparência

O Portal da Transparência tem a intenção de permitir ao cidadão o acesso transparente e integral a informações diversas sobre a autarquia federal. Caso não encontre alguma informação, utilize o nosso serviço de informação ao cidadão (SIC).

Este Portal atende à Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, que normatiza os artigos 5º e 37 da Constituição Federal ao estabelecer que todas as informações disponíveis em qualquer entidade pública sejam disponibilizadas na internet, com exceção apenas de documentos oficialmente declarados como sigilosos.

Solicitação de informações produzidas ou custodiadas pelo CRN6, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12527/2011 (LAI), garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.

 

Responsável: Mariana Bandeira

Contato: esic@crn6.org.br

Atendimento Telefônico: (81) 99667-0087 - Seg a Sex das 10h às 17h

Atendimento Presencial: Rua Senador José Henrique, 231, Empresarial Charles Darwin, Sala Nº 2105, 21º Andar, Ilha do Leite, Recife/PE - CEP: 50070-460

Prazo de resposta: Até 20 dias, prorrogável por mais 10, mediante justificativa, de acordo com a LAI.